RECURSOS PARA OBRAS CONCLUÍDAS...

Desconhecimento: Prefeito de Areia busca recursos em Brasília para projetos já conveniados e com recursos aportados.

O prefeito de Areia, João Francisco, esteve esta semana em Brasília, onde visitou representantes de vários Ministérios para buscar recursos para projetos e investimentos em Areia.

No Ministério da Saúde, João Francisco pleiteou a implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), do Centro de Atenção Psicossocial I (CAPS) e do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas (CAPS AD). O prefeito de Areia requereu ainda a concessão de ambulância, transporte eletivo, serviço odontológico móvel e a habilitação de duas novas equipes de saúde da família para a cidade.

Já no Ministério da Educação, João levou o pedido da liberação de recursos para o término da obra de construção da quadra de Mata Limpa, que foi interrompida na gestão municipal anterior.

O Blog do Pedro Freire Filho pesquisou e verificou que os recursos já existem. O que falta ao município de Areia é alimentar o sistema do FNDE e responder as pendências técnicas apontadas pela auditoria do Ministério. Feito isso, os recursos são liberados normalmente. 

João também levou requerimentos para o distrito de Chã da Pia. No Ministério do Turismo, o prefeito areiense solicitou a liberação de verbas finais para o pagamento da construção do portal da comunidade e para o término dos trabalhos de pavimentação e drenagem no local, obras que também foram iniciadas na gestão passada, mas não foram concluídas. João ainda reivindicou o repasse de novos recursos para a retomada da revitalização do Parque do Quebra.

Nesse parágrafo, a Prefeitura de Areia passa total desinformação aos cidadãos. No caso do Portal e da pavimentação em Chã da Pia, as obras foram concluídas. Por questões de ordem de engenharia, a empresa contratada reapresentou a medição em 15.05.2017, estando as obras, segundo a própria CEF, com 99,07 concluídas.

Já no caso do Parque do Quebra, o prefeito "reivindicou o repasse de novos recursos para a retomada da revitalização do Parque do Quebra". Ora, o Parque do Quebra tem recursos aprovados da ordem de R$ 5.362.500,00. Desse valor, a CEF liberou R$ 80.437,50 para pagamento da primeira medição na gestão do ex-prefeito Elson Cunha Lima Filho. Na gestão Paulo Móveis, foi apresentada uma mediçãode mais de R$ 400 mil. 

Por questões de ordem técnica a medição não foi paga em 2016, mas já está aprovada e aguardando liberação dos recursos. Nesse caso, não cabe a Prefeitura de Areia reivindicar novos recursos, pois não aplicou nem os mais de R$ 5 milhões que estão aportados para as obras.É uma total falta de informação e de tentativa de descaracterizar o trabalho realizado pela gestão passada.

A última parada foi no Ministério da Cultura, onde João Francisco tentou articular a concessão de recursos para a completa revitalização do Teatro Minerva. Ele cobrou agilidade no termo de cooperação entre Prefeitura Municipal de Areia e Instituto Patrimônio Histórico Nacional (Iphan) para que seja feita a recuperação do prédio.

“Estamos buscando de todas as formas viabilizar melhorias para a nossa cidade e isso precede dessa articulação que tenho feito constantemente. Esperamos colher bons resultados de mais essa busca por recursos para o nosso município, sabendo que não basta esperar pelo apoio, mas que é imprescindível racionalizar os gastos com os recursos que temos disponíveis”, disse João.

Por fim, cabe ao município de Areia dá andamento as obras de pavimentação já licitadas e aprovadas, a obra do novo matadouro, também licitada e aprovada pela CEF, além das obras do Parque do Quebra, sob pena da CEF encerrar os contratos por inoperância da gestão atual.

Blog c/ areia.pb.gov.br

GOPB EM ALTA...

Sessão especial na Câmara celebra o 'Dia do Maçom'

Uma sessão especial em homenagem ao Dia do Maçom no Brasil, celebrado em 20 de agosto, foi realizada na tarde desta quinta-feira (24), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). A propositura foi do vereador Humberto Pontes (Avante).


Durante a solenidade, foram outorgados três 'Diplomas de Apreciação' do mandato do vereador as entidades maçônicas da Capital, pelos extraordinários serviços prestados às comunidades. Já o vereador foi agraciado com uma medalha comemorativa dos 195 anos do Grande Oriente no Brasil.


Compuseram a mesa o propositor da sessão, a vereadora Helena Holanda (PP), que secretariou os trabalhos; o deputado estadual e maçom Janduhy Carneiro (PTN); o grão mestre Onildo Almeida; grão-mestre adjunto do Grande Oriente do Brasil na Paraíba, Nílton Figueiredo; e o conselheiro da Ordem Demolay, Bruno de Macedo Grangeiro.


Conforme explicou o autor da homenagem, a Maçonaria, é uma sociedade filosófica, filantrópica, iniciática e progressista. “De caráter universal, cujos membros cultivam o classismo, humanidade, os princípios da liberdade, democracia, igualdade, fraternidade e aperfeiçoamento intelectual”, comentou. O parlamentar ainda destacou que a maçonaria participou de grandes eventos para sociedade mundial como, por exemplo, a Revolução Francesa e as independências dos Estados Unidos e do Brasil.


O deputado estadual Janduhy Carneiro destacou que os maçons são homens de bons costumes e que lutam pela melhoria da humanidade, sempre com base nos pilares da irmandade. “A Maçonaria é uma escola de vida que exercita o amor e o respeito a todos, sem nunca se excluir na transformação da sociedade”, disse.


Bruno Macedo Grangeiro falou da satisfação de participar de uma fraternidade de grande honra, que aprimora a sociedade com base em três pilares: liberdade, igualdade e fraternidade. Já os grãos mestres Nilton Figueiredo e Onildo Almeida enfatizaram a importância da fraternidade para sociedade brasileira na luta pela união entre os irmãos e pelos valores da sociedade.


Muitos membros da maçonaria e autoridades municipais e estaduais compareceram ao plenário da CMJP para participar da homenagem.


Fonte: Assessoria 

ÁGUA EM CAMPINA GRANDE...

Decisão sobre fim ou não de racionamento caberá ao desembargador Abraham Lincoln.

A decisão sobre o fim ou não do racionamento d’água em Campina Grande e mais 18 cidades da região caberá, agora, ao desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e não mais ao desembargador Leandro dos Santos, relator do Agravo de Instrumento nº 0804309-47.2017.8.8.15.0000, que havia agendado audiência para esta sexta-feira (25), quando ouviria a Defensoria Pública, o Estado da Paraíba e a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), envolvidos na Ação Civil Pública nº 08143-64.2017.815.0001.
 
O fato é que tanto a Cagepa quanto o Governo do Estado interpuseram Agravos de Instrumento contra decisão do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, que determinou em parte a manutenção do racionamento de águas do Açude de Boqueirão, atendendo à tutela pleiteada pela Defensoria Pública.
 
Nesta quarta-feira (23), o desembargador Leandro dos Santos despachou, encaminhando o recurso da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba ao gabinete do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, por ser o último o magistrado prevento – aquele que primeiro conheceu da demanda – revogando o despacho anterior, que designava a audiência.
 
A decisão foi tomada, após o desembargador verificar a existência de um outro Agravo de Instrumento (0804308-62.2017.815.0000) interposto nos autos da Ação Civil Pública (autos originais) pelo Estado da Paraíba e distribuído ao gabinete do desembargador Lincoln antes da distribuição do Agravo de Instrumento da Cagepa ao seu gabinete.
 
“Observando que o supracitado Agravo de Instrumento foi protocolado primeiro, a fim de evitar decisões conflitantes e em cumprimento ao art. 930, parágrafo único, do NCPC, proceda-se a remessa dos presentes autos de nº 0804309-47.2017.815.0000 ao Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, com observância das cautelas de estilo, ficando revogado o despacho ID nº 1561900”, decidiu Leandro dos Santos.
 
Cagepa e Governo do Estado haviam anunciado a suspensão do racionamento para o próximo dia 26 de agosto. Mas, na decisão de 1º Grau, a magistrada determinou que o racionamento deverá ocorrer de forma mais branda, permitindo o fornecimento de água a toda zona abastecida pelo referido manancial, durante o final de semana, sob pena de multa.
 
“A tutela será concedida em parte, permanecendo a alternância dos dias de racionamento, mas em todas as localidades haverá o regular fornecimento de água durante os domingos, o que atualmente não se verifica”, decidiu a juíza Ana Carmem Pereira Jordão, fixando multa diária de R$ 500 mil para o caso de descumprimento.
 
De acordo com os autos, a Defensoria requer a manutenção do racionamento de águas do Açude de Boqueirão sob a alegação de incerteza hídrica, decorrente do baixo nível do volume de águas atuais do açude, bem como em prol da segurança ambiental do mesmo, que, segundo alega, coincide com a própria concepção jurídica dos princípios da prevenção e precaução.
 
Quanto à intervenção do Judiciário, a juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina fundamentou sua decisão em entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que diz ser possível que o Poder Judiciário, no exercício do controle jurisdicional dos atos administrativos, além de avaliar a legalidade dos aspectos formais do procedimento, possa anular ou reformar ações de ente público quando estas não observarem os princípios abalizadores de proteção ao meio ambiente.
 
“Entendo que, em respeito ao princípio da prevenção, verdadeiro sustentáculo do direito ambiental e tendo em vista a primazia do interesse público, devem ser deferidas as medidas preventivas necessárias, mais ainda quando se verifica a segurança hídrica de toda uma população e o impacto por ela causado”, enfatizou a juíza. Acrescentou que “o perigo de dano é evidente, porquanto a suspensão do racionamento de água pode acarretar prejuízos de difícil reparação ao meio ambiente ou mesmo irreparáveis, consistentes na real possibilidade de tornar o Açude Epitácio Pessoa sem condições de arcar com o abastecimento da população da região.”

Um fato inetressante diz respeito ao prefeito de Campina Grande. Há 60 dias pedia o fim do racionamento em Campina Grande. Hoje, se posiciona contra, logo após a divulgação pelo Governo do Estado do fim do racionamento.

FONTE: PARLAMENTOPB.
Sentença com condenação de Lula na Lava Jato está no TRF4 para julgamento.

 

sentença do juiz Sérgio Moro que condenou o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro no caso do triplex, dentro das investigações da Operação Lava Jato, foi distribuída no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, nesta quarta-feira (23), no fim da manhã.

A decisão de Moro em Curitiba é de primeira instância, e precisa ser confirmada pelo colegiado de desembargadores da 8ª Turma do TRF4, que é a segunda instância. Os três desembargadores julgarão a apelação da defesa do ex-presidente Lula e podem rejeitar, aceitar ou modificar a condenação.

Um julgamento no TRF4 demora, em média, de 10 meses a um ano.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já determinou que, a partir do resultado do julgamento da segunda instância, o condenado passa a cumprir a pena de prisão e se torna ficha-suja, ou seja, não poderá disputar eleições. A sentença de Moro foi publicada no dia 12 de julho e permitiu que o petista recorresse em liberdade.

A acusação é pela ocultação da propriedade de uma cobertura triplex em Guarujá, no litoral paulista, recebida como propina da empreiteira OAS, em troca de favores na Petrobras.

No TRF4, a ação contra o ex-presidente vai direto para a mesa do desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato. É ele quem vai analisar os argumentos dos advogados e do Ministério Público.

Depois de analisar as provas, ouvir os advogados e o Ministério Público, o desembargador relator prepara um voto com as suas conclusões. Ele pode modificar a decisão do juiz Sérgio Moro e, inclusive, absolver o ex-presidente Lula.

O processo, então, vai para uma sessão de julgamento na 8ª Turma, formada por Gebran Neto e outros dois desembargadores: Leandro Paulsen e Victor Laus. Eles podem seguir ou não o voto do relator. A decisão final é por maioria de votos.

Em entrevista após a sentença publicada por Moro, o pesidente do TRF4 disse que o julgamento de processo contra Lula deve ser julgado antes das eleições de 2018.

"Imagino que até agosto do ano que vem esse processo vai estar julgado. Ou o tribunal confirma essa decisão e ele [Lula] fica inelegível ou reforma a decisão e ele está liberado para concorrer", observou Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

A defesa de Lula já havia se manifestado sobre a condenação. "A absolvição de Lula é o único resultado possível em um julgamento imparcial e independente, pois o ex-presidente não praticou qualquer crime e por isso o MPF não conseguiu apresentar prova de suas acusações", alega, em nota.

Outros dois réus no mesmo processo também foram condenados, e quatro, absolvidos (veja a lista completa abaixo).

Réus no processo

Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente: condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do triplex. Absolvido dos mesmos crimes no caso do armazenamento de bens.

Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS: condenado por corrupção ativa e lavagem de dinheiro a 10 anos de 8 meses de prisão no caso do triplex. Absolvido dos mesmo crimes no caso do armazenamento de bens.

Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-executivo da OAS:condenado por corrupção ativa a 6 anos de prisão.

Paulo Gordilho, arquiteto e ex-executivo da OAS: absolvido da acusação de lavagem de dinheiro.

Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula: absolvido da acusação de lavagem de dinheiro.

Fábio Hori Yonamine, ex-presidente da OAS Investimentos: absolvido da acusação de lavagem de dinheiro.

Roberto Moreira Ferreira, ligado à OAS: absolvido da acusação de lavagem de dinheiro.

Fonte: G1 

 

Ricardo Coutinho antecipa fim do racionamento em Campina Grande e região.

O governador Ricardo Coutinho (PSB), antecipou para sexta-feira (25) a suspensão do racionamento em Campina Grande e mais 18 cidades da região.

 

Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (21), o governador afirmou que o açude Epitácio Pessoa, já está com 8,3% da sua capacidade e de acordo com as resoluções a partir de 8,2% já é considerado fora do volume morto, por isso achou por bem antecipar o fim do racionamento. 

 

[ página principal ] [ ver mensagens anteriores ]



Meu Perfil
BRASIL , Nordeste , CAMPINA GRANDE , NACOES , Homem , de 36 a 45 anos , Portuguese , Música , Política , Arte e cultura, História de Areia
MSN -

 

Site de busca

Buscar na Web

    Visitante número:



    Meu blog é da Paz!

    http://radio.musica.uol.com.br